Queixa-crime

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Qualidade da comprovação

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Lei, inclusão e acessibilidade

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada